A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em votação relâmpago, mudanças no PL 5.017/2019 que podem provocar novos custos bilionários na conta de luz dos brasileiros. A votação ocorreu em menos de oito minutos e, segundo o texto, não estava inicialmente prevista na pauta da comissão.
O projeto originalmente tratava de descontos nas tarifas de energia para atividades de irrigação, aquicultura e utilização de poços semiartesianos destinados ao abastecimento humano. Durante a tramitação, porém, o texto recebeu novos dispositivos, chamados de “jabutis”, que modificaram significativamente seu conteúdo.
Entre as alterações está a determinação para contratação de 2.500 MW de energia produzida por termelétricas a gás natural e outros 4.900 MW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Também foram incluídas mudanças nos mecanismos de custeio do setor elétrico.
A aprovação ocorreu em circunstâncias consideradas incomuns. O texto relata que a sessão havia sido interrompida após uma falta de energia e, quando os trabalhos foram retomados, o plenário estava praticamente vazio. O senador Hermes Klann (PL-SC), que havia sido designado relator poucas horas antes, apresentou as alterações posteriormente aprovadas.
A conta pode chegar a dezenas de bilhões de reais. Entidades do setor ainda calculam o impacto exato, mas alertam que os custos podem ser expressivos porque as contratações previstas terão duração de até 30 anos. Na prática, parte dessa despesa poderá ser incorporada aos custos do sistema elétrico e, consequentemente, afetar consumidores.
A aprovação na comissão, contudo, não encerra a tramitação do projeto. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado. O caso deve provocar novos debates sobre os custos da expansão da geração elétrica, os mecanismos de contratação e quem será responsável por financiar essas despesas no longo prazo.
